segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Período Regencial - Brasil (1831 - 1840)



Com exercícios e gabarito após o final do texto.
             O imperador D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor do filho, que contava com apenas cinco anos. Esse claro impedimento a que o príncipe fosse coroado foi resolvido com o uso de uma regra da constituição de 1824. Nela ficava determinado que, na falta ou impedimento do imperador, o poder executivo seria exercido por três regentes (regência trina) escolhidos pela Assembleia Geral do Império (parlamento/poder legislativo).

o príncipe D. Pedro com 5 anos.
          Nessa época crescia o número de fazendeiros que enriqueciam nas províncias do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, ocupando novas árias agrícolas e produzindo café (que era um produto com crescente aceitação na Europa e nos Estados Unidos).  Foi a primeira vez que a elite latifundiária brasileira esteve na liderança do governo. O ideal defendido por todos era o liberalismo moderado, com liberdade política, com a submissão do povo e sem mudança na ordem social escravista.

          Só para complicar um pouco mais, a Assembleia Geral estava em época de recesso parlamentar (férias). Por isso foi a solução encontrada foi uma escolha temporária: a Regência Provisória. Ela ficou à frente do governo por pouco tempo, apenas o suficiente para que o legislativo se reunisse e escolhesse a “Regência Trina Permanente”.

1) Regências Trinas 


(A) Regência Provisória
    


Obs - da esquerda para direita: Senador Carneiro de Campos, Senador Campos Vergueiro e Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
          Exerceu a função por curto espaço de tempo, até que a Assembleia Geral fizesse a escolha da Regência Permanente.

(B) Regência Permanente



 Obs - da esquerda para direita: , Deputado Costa Carvalho, Deputado Bráulio Muniz e Brigadeiro Francisco de Lima e Silva,.

         A Regência Permanente deveria permanecer na função até que o príncipe atingisse a maioridade. Note a permanência apenas do brigadeiro, em relação a Regência Provisória.

             O personagem de maior destaque nessa regência foi o ministro da justiça, o padre Diogo Antônio Feijó. Ele foi o responsável por algumas novidades que destacamos.  
Padre Diogo Antônio Feijó.
- Principais novidades:

(A) Criação da Guarda Nacional


 
Guarda Nacional
       Seria acionada apenas em caso de ocorrência de conflito militar. A convocação de "voluntários" e o comando da tropa seriam exercidos por quem comprasse o título de Coronel da Guarda Nacional. Apenas os latifundiários mais poderosos se interessaram.



(B) Ato Adicional de 1834 (acréscimos ao texto da constituição de 1824)

          . Autonomia para as províncias: os governos locais passaram a ter algum poder de decisão e foram criadas as Assembleias Legislativas Provinciais (para criar leis locais).

          . A regência deixou de ser "TRINA" (três pessoas) e passou a ser "UNA" (apenas uma pessoa).

          . A cidade do Rio de Janeiro passou a ser um "Município Neutro". Era exclusivamente capital do império, com administração diferenciada, sem fazer parte de nenhuma província.

          A regência Trina Permanente foi interrompida quando foi escolhido, pela Assembleia Geral, o padre Feijó para ser o primeiro a exercer a Regência Una.

2) Regências Unas

(A) Regência do Padre Feijó

- Três partidos políticos foram criados: Progressista, Restaurador e Regressista.

- Ocorreram revoltas com conflitos armados em várias províncias (risco de fragmentação do território brasileiro).

Principais revoltas nas províncias


Cabanagem - Revolta dos Cabanos no Grão Pará
          As economias das regiões Norte e Nordeste estavam em decadência desde a época da independência. O rompimento com Portugal causou diminuição das exportações. Além disso, os principais produtos de exportação, algodão e açúcar, sofriam com a queda nos preços internacionais.

          Cabanagem (Província do Grão Pará/1835 - 1840) - reuniu massas miseráveis de cabanos e proprietários de terra. Queixavam-se do abandono do Pará pela corte do Rio de Janeiro. O custo da rebeldia foi alto, com mais de 30 mil cabanos mortos.

          Balaiada (Província do Maranhão/1838 - 1841) - envolveu a população pobre: vaqueiros, artesãos e negros fugidos da escravidão (quilombolas). Proprietários rurais, de tendência liberal, apoiaram os rebeldes e tomaram o poder na província. A repressão foi realizada por tropas comandadas pelo jovem coronel do exército imperial, Luís Alves de Lima e Silva (este militar foi promovido a general e ganhou um título de nobreza, Marquês de Caxias).

          Revoltas Malês (Bahia/1835) -  foi uma grande revolta de escravos, liderados por negros de religião islâmica. Os combates ocorreram na área urbana de Salvador e, após a derrota do movimento, a repressão ocorreu com grande violência.
Repressão durante as Revoltas Malês.
          Sabinada (Bahia/1837 - 1838) -  movimento liderado pelo médico e jornalista Francisco Sabino da Rocha Vieira. Participação predominante de pessoas de classe média (jornalistas, médicos, professores, funcionários públicos). Reclamava da decadência econômica da Bahia e da falta de autonomia da província. Proclamou a República provisória da Bahia, que deveria existir até a maioridade do príncipe D. Pedro. A repressão do governo foi violenta, inclusive incendiando bairros para desalojar os rebeldes de seus esconderijos.
Salvador durante a Sabinada.
          Farroupilha (Rio Grande do Sul e Santa Catarina/ 1835 - 1845) - conhecida como Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha. Foi liderada por estancieiros (grandes criadores de gado bovino). O principal motivo foi a elevação das taxas cobradas sobre a carne produzida na região sul. Os rebeldes criaram duas repúblicas: Piratini (Rio Grande do Sul) e Juliana (Santa Catarina). Os principais destaques foram Bento Gonçalves, Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi (o mesmo que participou da unificação da Itália). O fim do movimento foi conseguido pelo Marquês de Caxias (General Luís Alves de Lima e Silva) que conjugou ações militares com negociações e anistia aos rebeldes.
Batalha na Guerra dos Farrapos
(B) Regência de Pedro de Araújo Lima



 OBS - As gravuras mostram Bernardo pereira de Vasconcellos, à esquerda (criador do Colégio Pedro II) e o Regente Pedro de Araujo Lima, à direita.



Colégio Pedro II - fundação em 1837.
Algumas novidades do período:

- Lei Interpretativa do Ato Adicional.

- Criação do Colégio Pedro II (1837).

- Os partidos políticos anteriores deram origem a apenas dois: Partido Liberal e Partido Conservador.

- Antecipação da maioridade do príncipe D. Pedro (Golpe da Maioridade).
O príncipe D. Pedro na época da antecipação da maioridade.
Exercícios – consultar o texto desta postagem e o livro nas  páginas 188 a 192. (gabarito no final)

1) Porque o herdeiro do imperador D. Pedro I não assumiu o trono brasileiro logo após a abdicação do 
pai?

R:_________________________________________________________________________________
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2) O que queriam os participantes da Rebelião de Manoel Congo?

R:_________________________________________________________________________________

3) Os regentes eram defensores do liberalismo.

(a) Qual era o objetivo das medidas liberais dos regentes?

R:_________________________________________________________________________________

(b) Quem comandava a “Guarda Nacional”? Qual era o objetivo dessa força militar?

R:_________________________________________________________________________________
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(c) Qual era a função das Assembleias Provinciais?

R:_________________________________________________________________________________
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4) Por que a parte Norte – Nordeste do Brasil estava em decadência na época regencial?

R:_________________________________________________________________________________
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5) Explique o enriquecimento dos fazendeiros do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais?

R:_________________________________________________________________________________
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6) Para os políticos da época das Regências, o que seria:

(a) o “Liberalismo Moderado”?

R:_________________________________________________________________________________
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(b) a “Ordem Social”?

R:_________________________________________________________________________________
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7) Na época das regências várias revoltas políticas tiveram início.

(a) Aponte as províncias do Império do Brasil onde aconteceram revoltas políticas nessa época.

R:_________________________________________________________________________________
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(b) Onde houve revolta liderada por pessoas da elite local? Qual a denominação do movimento político?

R:_________________________________________________________________________________

(c) Dê os nomes das revoltas lideradas por pessoas pobres e por escravos.

R:_________________________________________________________________________________

(d) Explique os motivos do destaque dos Malês, se eram negros escravizados.

R:_________________________________________________________________________________
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8) Qual era o objetivo de Sabino da Rocha Vieira ao liderar os baianos na revolta de 1837?

R:_________________________________________________________________________________
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9) Aponte a atividade econômica que motivou a Guerra dos Farrapos?

R:_________________________________________________________________________________

10) Onde o general Luis Alves de Lima e Silva se destacou ao comandar a repressão a revoltas provin-
ciais? Quais os títulos que recebeu por se destacar como militar?

R:________________________________________________________________________________
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Respostas-padrão (gabarito)

1) Por ser ainda criança e devido a Constituição exigir se maior de idade para assumir o trono do império do Brasil.

2) Queriam fugir da escravidão.

3)

(a) Dar autonomia política e administrativa às províncias do império do Brasil.

(b) Os comandantes da Guarda Nacional eram Coronéis, que na verdade eram latifundiários que compravam esse título, pois não eram militares. O objetivo dessa força era formar uma reserva, só convocada em casos de conflitos internos e externos.

(c) A principal função era a criação de leis locais, que só poderiam ser aplicadas na província onde foram criadas.

4) Devido a perda de lucratividade dos principais produtos de exportação dessas regiões: açúcar e algodão.

5) O enriquecimento foi resultado do crescimento da produção e exportação de café, que se mostravam muito lucrativas.

6)

(a) Seria a ideia de defender que o Brasil fosse monarquia constitucional.

(b) A ordem social era escravista, com a elite baseada na grande propriedade rural.

7)

(a) As principais revoltas aconteceram nas províncias do Grão Pará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

(b) Na Bahia (Sabinada) e nas províncias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul (Farroupilha).

(c) Cabanagem (Grão Pará), Balaiada (Maranhão), Revolta dos Malês (Bahia).

(d) Os negros chamados malês seguiam a religião islâmica (eram muçulmanos) e desenvolveram boa estrutura de ajuda e apoio entre eles.

8) O objetivo era a criação de uma república provisória, que só existiria enquanto o príncipe D. Pedro não assumisse o trono do império.

9) A pecuária bovina (os principais líderes eram estancieiros, ou seja, grandes criadores de gado e exportadores de carne).

10) O primeiro título de nobreza recebido foi o de marquês de Caxias, por destacar-se na repressão à Balaiada (Maranhão), mas também destacou-se na repressão à Farroupilha.


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