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quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Proclamação da República no Brasil - Resumo




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Processo Republicano

          O movimento que substituiu a monarquia pela república passou por um longo processo. As origens são imprecisas, mas os fatores principais podem ser destacados e analisados. Esse é o objetivo deste texto.


Idealização da cena da proclamação da república - pintor Benedito Calixto
1) Formas de governo

(a) Monarquia

- O personagem central é o monarca (imperador, rei, príncipe).

- O monarca tem função vitalícia e hereditária.

- Na monarquia, o reino é do rei e a população é formada por súditos.

- Possibilidades de regimes políticos na monarquia

Monarquia absolutista – o monarca é chefe de Estado e de Governo. Não há eleições.

Monarquia constitucional: pode ser centralizadora ou parlamentarista.

 – Se for centralizadora, o parlamento terá a tarefa legislativa, mas o monarca exercerá o Poder Executivo (administração do país). – Há eleições para escolha dos representantes do parlamento.

 – Se for parlamentarista, um membro do Parlamento será escolhido para assumir a função de Chefe de Governo é o Primeiro Ministro (Poder Executivo – quem administra o país), enquanto o monarca será Chefe de Estado (tarefas limitadas). – Há eleições para escolha dos representantes do parlamento e do Primeiro Ministro.

(b) República

- Possibilidades regimes políticos na república

República presidencialista – pode ser uma ditadura ou democracia.

- Se for ditadura (autoritarismo e centralização administrativa), o Presidente da República concentrará todo o Poder Executivo e interferirá nas tarefas do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.  – Geralmente não há eleições ou são feitas de forma viciada (fraude).

- Se for democrático, o presidente da república exercerá apenas o Poder Executivo. Os poderes Legislativo e Judiciário serão autônomos. Os três poderes terão tarefas complementares e, cada um exercerá tarefas de fiscalização sobre os demais. – Os participantes do Poder Legislativo e o chefe do Poder Executivo serão escolhidos pelo voto, em processo eleitoral.

República Parlamentarista – as tarefas de Chefe de Estado e de Chefe de Governo serão repartidas entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro (com origem no Parlamento).  – Os participantes do Poder Legislativo, o Presidente da República e o Primeiro Ministro serão escolhidos pelo voto, em processo eleitoral.

- Há grande variação na divisão de tarefas entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro, dependendo do modelo de parlamentarismo aplicado em cada país.
2) Crises no segundo reinado
(a) Questão Militar
Imperador D. Pedro II
- Os oficiais do Exército queriam melhor remuneração e prestígio político proporcionais ao fato de serem heróis de guerra. (devido a vitória na Guerra do Paraguai). – O governo imperial manteve baixa a remuneração.
- Positivismo – ideologia criada pelo francês August Comte, dizia que a melhor forma de governo é a República e que o Exército deveria assumir o controle político e administrativo do país (República autoritária e centralizadora). A maioria dos oficiais do Exército se tornou positivista.
- Ocorreram manifestações de oficiais, que o governo punia com rigor.
(b) Questão Religiosa
- Atritos entre o imperador D. Pedro II e bispos católicos devido a recusa em aplicar no Brasil restrições aos católicos que participassem da Maçonaria. Estado e Igreja eram uma coisa só no Brasil, na época da Monarquia.


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(c) Partido Republicano
- Resultou de um grupo de políticos que saiu do Partido Liberal. Em 1873 o Partido Republicano foi criado na Convenção de Itú (São Paulo).
- Os políticos republicanos defendiam um modelo de República Presidencialista, federalista (descentralizada) e liberal (com eleições).
- A principal base de apoio do Partido Republicano estava em São Paulo, com os cafeicultores do Oeste Paulista que desejavam que o Brasil passasse a ser uma federação - autonomia política e administrativa para as províncias (atuais estados).


Veja também Segundo Reinado no Brasil 6. Acesse ao link 
(d) Abolicionismo
Princesa Isabel e Gastão de Orleães (Conde D'Eu)
- A influência da campanha abolicionista na implantação da república foi indireta, pois não ocorreram reações significativas após a Lei Áurea (1888), mesmo sem a indenização que aos escravocratas pediam.
- Muitos militares se engajaram na Campanha abolicionista.
- Os participantes da Campanha Abolicionista eram geralmente republicanos.
OBSQuestão Sucessória – havia muita resistência na aceitação da Princesa Isabel como sucessora do imperador D. Pedro II. Alguns recusavam a influência do Conde D’Eu, marido francês da princesa. Esse tema não era fundamental, mas estava nas discussões da época.
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3) Proclamação da República
Detalhe - Deodoro no 15 de novembro
- Resultou da ação conjunta dos republicanos civis e militares.
- O líder escolhido, Marechal Deodoro da Fonseca, era o mais antigo general do Exército em atividade (considerado liderança natural entra os oficiais).
- A proclamação aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro.
Marechal Deodoro da Fonseca
- Foi um Golpe de Estado sem qualquer participação popular (elitizado).
- Deodoro da Fonseca foi o primeiro Presidente da República no Brasil



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