terça-feira, 6 de outubro de 2015

Brasil - primeiro reinado

 Dom Pedro I
          
          O primeiro governante do Brasil após a independência era um príncipe português, filho mais velho do rei Dom João VI, herdeiro do trono de Portugal. Veio para o Brasil devido a transferência da corte para o Rio de Janeiro.

          O retorno do rei D. João VI para Lisboa, marcou a limitação do poder, o fim do absolutismo, devido a vitória da Revolução Liberal do Porto. A permanência do príncipe D. Pedro, como regente, no Brasil, apresentou-se como o último foco de resistência ao liberalismo das Cortes de Lisboa.



          Os projetos dos deputados das Cortes paro o Brasil mostravam a intenção de promover o retorno da condição de colônia, inclusive com o monopólio português sobre o comércio do Brasil (exportação e importação).

          A elite brasileira não desejava o retrocesso da condição do Brasil à situação anterior ao período joanino. Passou a apoiar o Príncipe D. Pedro em seus atritos com as Cortes de Lisboa. Esse processo desenvolveu-se em direção a emancipação política do Brasil em relação a Portugal (1822).



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Governo do Imperador Dom Pedro I (1822 -1831)

          As festas e a coroação do primeiro imperador do Brasil não esconderam os problemas. Em alguns locais ouve resistência portuguesa à independência (Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina). D. Pedro improvisou tropas, comprou e adaptou navios para uso militar e contratou mercenários estrangeiros para as lutas. Na Bahia a guerra prolongou-se até o início de julho de 1823.         

                                                                                                      


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          O reconhecimento da independência por outras nações soberanas gerou gastos e dificuldades financeiras. Muitos governos exigiam vantagens comerciais para seus países. Os casos mais importantes foram: da Grã Bretanha, que exigiu a revalidação dos tratados de 1810, e o de Portugal, que exigiu uma indenização (paga com uma grande soma pedida pelo Brasil,como empréstimo, aos britânicos).

          A criação da Constituição gerou outro conflito. Foram escolhidos deputados que formaram uma "Assembleia Constituinte", em 1823. O pensamento predominante entre os deputados era limitar o poder do imperador. Pensavam em adotar a ideia de Montesquieu para dividir o poder do Estado em três partes: executivo, legislativo e judiciário. No entanto, D. Pedro I não aceitou a ideia e mandou prender os deputados (dissolução da Constituinte). Em 1824 o imperador outorgava (impunha) a primeira constituição do Brasil. Manteve a monarquia, dividiu o poder do Estado em quatro partes e um sistema eleitoral censitário.

          Além do executivo, legislativo e judiciário, havia o quarto poder, chamado "poder moderador". Somente o imperador podia usar o poder moderador (ideia de um filósofo chamado Benjamim Constant). Com isso ele controlava os outros poderes do Estado, centralizando excessivamente a autoridade em suas mãos .

          O Brasil desenvolveu um processo político muito diferente dos outros países do continente americano para conquistar a independência. Foi o único a manter a monarquia com uma dinastia européia e a prolongá-la. Destacamos também a manutenção da estrutura econômica (latifundiária e agroexportadora) e social (inclusive a escravidão). Portanto, a independência do Brasil foi um processo político conservador.




          A condução do governo por D. Pedro I causou um crescente desgaste. De herói a tirano violento, a imagem do imperador, para a elite, desgastou-se. Podemos destacar alguns motivos desse desgaste.  

          A dissolução da Constituinte e a outorga da constituição de 1824. As crescentes dificuldades financeiras do governo. A forma violenta como foi sufocada a Confederação do Equador e seus líderes condenados à morte. A perda territorial com a independência da Província Cisplatina (República Oriental do Uruguai), após uma guerra sangrenta, onde os uruguaios foram ajudados pelos argentinos. A preferência do imperador por nomear portugueses para os ministérios e cargos principais também não agradava aos brasileiros.
OBS - Ver postagem "sugestão de férias 2".


Abdicação


           Além dos motivos internos para desgaste, a morte do rei D. João VI, em Lisboa, levou D. Pedro I a ter crescente envolvimento na política portuguesa. Ele era o herdeiro preferencial. 

          A saída foi abdicar do trono português em favor de sua filha Maria da Glória. Entretanto, a princesa contava com apenas oito anos. Esse fato facilitou articulações do segundo filho do rei falecido, o príncipe D. Miguel, irmão de D. Pedro. Ele deu um "Golpe de Estado" e assumiu o trono,restaurando o absolutismo em Portugal.

          D. Pedro I passou a usar dinheiro brasileiro para montar tropas em Portugal para lutar contra D. Miguel. Isso aumentou a pressão sobre ele no Brasil. A reação inesperada do imperador foi a sua abdicação do trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara. 

          Em Portugal D. Pedro conseguiu vencer a guerra e afastar D. Miguel do poder. Passando a ser herói do liberalismo português. Foi coroado como rei D. Pedro IV.



          No Brasil o problema era outro. O príncipe D. Pedro de Alcântara contava com apenas cinco anos. Não seria possível ser coroado com essa idade. O governo foi exercido por regentes escolhidos pela Assembleia Geral até a maioridade do príncipe. Nessa fase conhecida como "Período Regencial", a elite brasileira exerceu o poder pela primeira vez. A época se destaca pelas disputas políticas e pelos conflitos separatistas em várias províncias do Império do Brasil.       


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