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O
movimento que substituiu a monarquia pela república passou por um longo
processo. As origens são imprecisas, mas os fatores principais podem ser
destacados e analisados. Esse é o objetivo deste texto.
1) Formas de governo
(a)
Monarquia
- O
personagem central é o monarca (imperador, rei, príncipe).
- O
monarca tem função vitalícia e hereditária.
- Na
monarquia, o reino é do rei e a população é formada por súditos.
-
Possibilidades de regimes políticos na monarquia
Monarquia absolutista – o monarca é chefe de Estado e
de Governo. Não há eleições.
Monarquia constitucional: pode ser centralizadora ou
parlamentarista.
– Se for centralizadora, o parlamento
terá a tarefa legislativa, mas o monarca exercerá o Poder Executivo
(administração do país). – Há eleições para
escolha dos representantes do parlamento.
– Se for parlamentarista, um membro do
Parlamento será escolhido para assumir a função de Chefe de Governo é o
Primeiro Ministro (Poder Executivo – quem administra o país), enquanto o
monarca será Chefe de Estado (tarefas limitadas). – Há eleições para escolha dos representantes do parlamento e do Primeiro
Ministro.
(b)
República
-
Possibilidades regimes políticos na república
República presidencialista – pode ser uma ditadura ou
democracia.
- Se for ditadura (autoritarismo e
centralização administrativa), o Presidente da República concentrará todo o
Poder Executivo e interferirá nas tarefas do Poder Legislativo e do Poder
Judiciário. – Geralmente não há eleições
ou são feitas de forma viciada (fraude).
- Se for democrático, o presidente da
república exercerá apenas o Poder Executivo. Os poderes Legislativo e
Judiciário serão autônomos. Os três poderes terão tarefas complementares e,
cada um exercerá tarefas de fiscalização sobre os demais. – Os participantes do Poder Legislativo e o chefe do
Poder Executivo serão escolhidos pelo voto, em processo eleitoral.
República Parlamentarista – as tarefas de Chefe de Estado
e de Chefe de Governo serão repartidas entre o Presidente da República e
o Primeiro Ministro (com origem no Parlamento). – Os participantes do Poder Legislativo, o Presidente
da República e o Primeiro Ministro serão escolhidos pelo voto, em processo
eleitoral.
- Há grande variação na divisão de tarefas entre o Presidente
da República e o Primeiro Ministro, dependendo do modelo de
parlamentarismo aplicado em cada país.
2) Crises
no segundo reinado
(a)
Questão Militar
 |
| Imperador D. Pedro II |
- Os oficiais
do Exército queriam melhor remuneração e prestígio político proporcionais
ao fato de serem heróis de guerra. (devido a vitória na Guerra do Paraguai). –
O governo imperial manteve baixa a remuneração.
- Positivismo
– ideologia criada pelo francês August Comte, dizia que a melhor forma
de governo é a República e que o Exército deveria assumir o controle político e
administrativo do país (República autoritária e centralizadora). A maioria dos
oficiais do Exército se tornou positivista.
-
Ocorreram manifestações de oficiais, que o governo punia com rigor.
(b)
Questão Religiosa
- Atritos
entre o imperador D. Pedro II e bispos católicos devido a recusa em aplicar no
Brasil restrições aos católicos que participassem da Maçonaria. Estado e Igreja
eram uma coisa só no Brasil, na época da Monarquia.
(c)
Partido Republicano
Aviso 1
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-
Resultou de um grupo de políticos que saiu do Partido Liberal. Em 1873 o
Partido Republicano foi criado na Convenção de Itú (São Paulo).
- Os
políticos republicanos defendiam um modelo de República Presidencialista,
federalista (descentralizada) e liberal (com eleições).
- A
principal base de apoio do Partido Republicano estava em São Paulo,
com os cafeicultores do Oeste Paulista que desejavam que o Brasil
passasse a ser uma federação - autonomia política e administrativa para
as províncias (atuais estados).
(d)
Abolicionismo
Veja também Segundo Reinado no Brasil 6. Acesse ao
link
 |
| Princesa Isabel e Gastão de Orleães (Conde D'Eu) |
- A
influência da campanha abolicionista na implantação da república foi indireta,
pois não ocorreram reações significativas após a Lei Áurea (1888), mesmo
sem a indenização que aos escravocratas pediam.
- Muitos
militares se engajaram na Campanha abolicionista.
- Os
participantes da Campanha Abolicionista eram geralmente republicanos.
OBS – Questão Sucessória –
havia muita resistência na aceitação da Princesa Isabel como sucessora do
imperador D. Pedro II. Alguns recusavam a influência do Conde D’Eu, marido
francês da princesa. Esse tema não era fundamental, mas estava nas discussões
da época.
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Memórias Dispersas – Leitura para
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| Detalhe - Deodoro no 15 de novembro |
- Resultou
da ação conjunta dos republicanos civis e militares.
- O líder
escolhido, Marechal Deodoro da Fonseca, era o mais antigo general do
Exército em atividade (considerado liderança natural entra os oficiais).
- A
proclamação aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro.
 |
| Marechal Deodoro da Fonseca |
- Foi um Golpe
de Estado sem qualquer participação popular (elitizado).
- Deodoro
da Fonseca foi o primeiro Presidente da República no Brasil.
Aviso Nº 2 aos professores de História
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