Século XIX - noções gerais

A Europa após o Congresso de Viena (1815 a 1850)

I - Revoluções

          O conservadorismo político predominou nessa época. Mesmo assim aconteceram diversas experiências revolucionárias. Elas podem ser agrupadas por terem ocorrido várias que se concentraram em um ou dois anos.

          Os principais exemplos são:

barricadas em Paris - 1848

1820/1821 - Portugal, Espanha e Grécia (predominam o liberalismo e o nacionalismo).

1830 - França, Bélgica, Alemanha e Polônia (predominam o liberalismo e o nacionalismo).

1848 - França, Itália, Alemanha e Pernambuco (encontramos ideias socialistas, liberais e nacionalistas)

OBS - Na segunda metade do século XIX ocorreu um movimento conhecido como "Comuna de Paris" (1871). O movimento foi uma tentativa de criar um governo operário (socialista).

Comuna de Paris - 1871

II - Ideologias políticas

Liberalismo - defende a ideia de que os seres humanos tem direitos fundamentais: à vida, à liberdade e à felicidade. Caberia  ao Estado respeitar e não invadir esses direitos. Entende que o Estado seria limitado tanto em seus poderes quanto em suas funções. Eles teriam os direitos públicos regulados por normas gerais e seriam subordinado às leis.

Nacionalismo - resulta do desenvolvimento do sentimento de pertencimento a uma cultura, região, língua, povo, etnia, etc. Esse fenômeno foi assimilado, a partir do século XIX, por forças políticas contra o absolutismo e contra as dominações dos impérios.

Socialismo utópico - Propostas que pretendiam ser alternativas à sociedade que se desenvolvia com profundas desigualdades. Defende a ideia de que a implantação do sistema socialista aconteceria de forma lenta e gradual, estruturada no pacifismo, acreditando na boa vontade da própria burguesia, a fim de criar um sistema econômico mais racional.

Seus principais defensores foram: Saint Simon, Fourrier, Proudhon.

Engels e Marx

Socialismo científico (marxismo) - o objetivo é a substituição das práticas da sociedade capitalista por outro modelo de organização: o socialismo. Está baseado em análises históricas, sociológicas, econômicas, culturais: o materialismo histórico. O socialismo seria implantado através de um processo revolucionário que retiraria a burguesia da liderança dos Estados e levaria o proletariado a assumir essa liderança.

Seus principais ideólogos foram Karl Marx e Friederic Engels.

Bakunin

Anarquismo - proposta de substituição da sociedade capitalista por comunidades igualitárias, sem propriedades privadas, sem Estado, sem poderes que possam exercer coação sobre as pessoas. As comunidades se desenvolveriam com base na auto gestão.

No século XIX destacamos a liderança de Mikhail Bakunin.

Doutrina social da Igreja - A Igreja Católica passou a defender a ideia de que os pobres deveriam ser conformados com a situação e que os ricos deveriam ser menos cruéis, mais justos e caridosos. A doutrina foi criada bela "Encíclica Rerum Novarum" do papa Leão XIII.

Movimento sindical - doutrina política com origem no movimento operário do século XIX. Propõe que os trabalhadores, agrupados em sindicatos, devem ter papel ativo na condução da sociedade. 

Segunda Metade do Século XIX

I - Formação de Novas Potências

          A Inglaterra tornou-se grande potência devido ao processo precoce de industrialização, que foi iniciado no século XVIII. França e Bélgica passaram a ser grandes potências devido a industrialização que avençou nas primeiras décadas do século XIX.

          As potências mais novas, surgidas na segunda metade do século XIX, resultaram de complexos processos políticos e frequentemente conflitos militares. Os melhores exemplos estão apresentados em seguida.

Estados Unidos

          Durante o século XIX os Estados Unidos desenvolveram um processo de expansão em direção ao oceano Pacífico (Marcha para Oeste). A concretização se deu através de compras de territórios, acordos e conquistas resultantes de guerras. 

          

          A imigração européia, a política de distribuição de terras e a criação de uma rede de ferrovias viabilizou a ocupação e exploração das riquezas dos territórios conquistados.

          A vitória dos Estados do Norte sobre os Estados do Sul, na Guerra de Secessão (1861 - 1865) resultou na imposição da visão de capitalismo moderno. A consequência foi o rápido desenvolvimento econômico que transformou ou Estados Unidos em grande potência econômica antes do final do século XIX.

Itália

          A formação do Estado Nacional Italiano foi um processo tardio. Resultou da reunião de várias regiões de população de língua italiana, foi baseado na ideologia nacionalista.. O processo político e militar ficou conhecido como Unificação Italiana.

          Ao final desse processo a Itália já se constituía como uma das grandes potências industriais da segunda metade do século XIX.

Alemanha

          O Estado Nacional Alemão também passou por processo tardio de formação. Na primeira metade do século XIX foi formado um acordo comercial entre vários governos soberanos da região da Alemanha. 

          Várias regiões de língua e cultura alemã foram reunidas através de um complexo processo de guerras e acordos. A base política foi a ideologia nacionalista. Devido a Unificação Alemã o país já se apresentava como uma das grandes potências antes do final do século XIX.

Japão

          Depois da intervenção militar dos Estados Unidos (1851) no Japão, a estrutura política japonesa passou por profunda modificação. Aconteceu a ampliação do poder do imperador e da intervenção do Estado na economia. O país se industrializou sem passar pelo processo de acumulação de capitais. 

          A modernização japonesa é conhecida como "Revolução Meiji".

II - Segunda Revolução Industrial

          Uma das características da Revolução Industrial durante o século XIX é o acelerado avanço técnico. Esse processo se deu, em grande parte, devido a aplicação das pesquisas científicas.

Exemplos de avanços:

- ferrovia.

- Navegação à vapor.

- criação do motor à explosão (combustão interna).

- utilização do petróleo como combustível.

- automóvel.

- produção de energia por hidroelétricas.

- lâmpada elétrica.

- concreto armado na construção civil.

- vacina.

- expansão das redes de esgoto.

- difusão da distribuição de água potável encanada.

- câmera fotográfica.

Imperialismo

- Competição entre as grandes potências pela dominação dos mercados consumidores mundiais.

- Na América Latina predominou a dominação indireta: dependência econômica, mantendo a independência política (o Brasil estava nesse caso).

- Nessa época surge o capital monopolista, com a formação de grandes grupos empresariais: cartéis, trustes e holdings.

Neocolonialismo

- Ampliação do processo de dominação direta pelas grandes potências em territórios da África, Ásia, Oceania e América Latina.

- Foi uma consequência do imperialismo.

- As economias dos países dominados foram desenvolvidas de forma a atender às necessidades dos países dominadores. A consequência disso foi a pobreza crônica da maioria das populações dos países dominados.

- nessa época ganhou destaque o mito da superioridade racial do branco europeu em relação às outras regiões e etnias.

Neocolonialismo na África

Neocolonialismo na Ásia

Break up of China

Brasil - período regencial (1831 - 1840)

          O imperador Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, que estava com apenas cinco anos. Esse claro impedimento de que o príncipe fosse coroado foi resolvido com o uso de uma regra da constituição de 1824. Nela ficava estabelecido que, na falta ou impedimento do imperador, o poder executivo seria exercido por três regentes (regência trina) escolhidos pela Assembleia Geral do Império (parlamento/poder legislativo).




          Foi a primeira vez que a elite latifundiária brasileira esteve na liderança do governo.

           Só para complicar um pouco mais a Assembleia Geral estava em recesso(férias). Por isso, a solução encontrada foi uma escolha temporária: a Regência Provisória. Ela ficou a frente do governo por pouco tempo, apenas o suficiente para que o legislativo se reunisse e escolhesse a Regência Trina Permanente.

                             

1) Regências Trinas

(a) Regência Provisória

Brigadeiro Francisco de Lima e Silva

      

Senador Carneiro de Campos
Marquês de Caravelas

Senador Campos Vergueiro

(b) Regência Permanente

          A Regência Permanente deveria permanecer na função até que o príncipe atingisse a maioridade. Note a permanência apenas do brigadeiro, em relação a Regência Provisória.

Deputado Bráulio Muniz

                 

                      Deputado Costa Carvalho
                      Marquês de Monte Alegre

Brigadeiro Francisco de Lima e Silva

          O personagem de maior destaque nessa regência foi o ministro da justiça, o padre Diogo Antônio Feijó. Ele foi o responsável por algumas novidades que destacamos.

Principais novidades:

- Criação da Guarda Nacional

         Seria acionada apenas em caso de ocorrência de conflito militar. A convocação de "voluntários" e o comando da tropa seriam exercidos por quem comprasse o título de Coronel da Guarda Nacional. Apenas os latifundiários mais poderosos se interessaram.

- Ato Adicional de 1834 (acréscimos ao texto da constituição de 1824)

          . Autonomia para as províncias: os governos locais passaram a ter algum poder de decisão e foram criadas as Assembleias Legislativas Provinciais (para criar leis locais).
          . A regência deixou de ser "TRINA" (três pessoas) e passou a ser "UNA" (apenas uma pessoa).
          . A cidade do Rio de Janeiro passou a ser um "Município Neutro". Era exclusivamente capital do império, com administração diferenciada, sem fazer parte de nenhuma província.







        Enquanto isso tudo acontecia, D. Pedro era um menino pequeno. Sua educação era organizada por tutores.











          A regência Trina Permanente foi interrompida quando foi escolhido, pela Assembleia Geral, o padre Feijó para ser o primeiro a exercer a Regência Una.

2) Regências Unas

Padre Diogo Antônio Feijó

                      Regência do padre Feijó

- Três partidos políticos foram criados: Progressista, Restaurador e Regressista.

- Ocorreram revoltas com conflitos armados em várias províncias (risco de fragmentação do território brasileiro).

- Devido as revoltas nas províncias, que o governo não conseguiu controlar, e a forte oposição na Assembleia Geral, O Regente Feijó renunciou ao cargo. O novo regente era o líder da oposição.

          O príncipe D. Pedro aos 12 anos já estava ansioso para assumir o trono do Brasil. Toda a sua educação foi direcionada a ser governante. 

Principais revoltas nas províncias:

Cabanagem - Pará (movimento popular)

Balaiada - Maranhão (movimento popular)

Revoltas Malês - Bahia (negros escravizados, seguidores do islamismo)

Sabinada - Bahia (liderada por Sabino da Rocha Vieira, tinha objetivos elitizados)

Guerra dos Farrapos - Rio Grande do Sul e Santa Catarina (liderada pelos criadores de gado da região sul)

Regência de Araujo Lima

regente Pedro de Araujo Lima

- Lei Interpretativa do Ato Adicional (diminuiu a autonomia das províncias).

- Fundação do Colégio Pedro II (1837) - primeiro colégio público com destaque.

- Os partidos políticos anteriores deram origem a apenas dois: Partido Liberal e Partido Conservador.
- Antecipação da maioridade do príncipe Dom Pedro (o Golpe da Maioridade foi a estratégia usada pelos liberais para tirar os conservadores do governo).  

Colégio Pedro II (o prédio do Campus Centro, construído no século XIX)

Bernardo Pereira de Vasconcelos
Criador do Colégio Pedro II

           A coroação do Imperador Dom Pedro II aconteceu quando ele estava com 15 anos.

EXERCÍCIOS

1) De acordo com o Texto da Constituição de 1824, até quando o poder executivo deveria ser exercido pelos regentes?

R: até que o príncipe D. Pedro completasse a maioridade                             .

2) Porque o herdeiro do imperador D. Pedro I não assumiu o trono brasileiro logo após a abdicação do pai?

R: por ser ainda uma criança                                                                   .

3) Os regentes eram defensores do liberalismo.

(a) Qual era o objetivo das medidas liberais dos regentes?

R: descentralizar o poder                                                                          .

(b) Quem comandava a “Guarda Nacional”? Qual era o objetivo dessa força militar?

R: era comandada por fazendeiros que recebiam patente de coronel              .

(c) Qual era a função das Assembleias Provinciais?

R: criar leis sobre impostos, educação, religião e nomeação de funcionários  . 

4) Por que a parte Norte – Nordeste do Brasil estava em decadência na época regencial?

R: porque as exportações diminuíam e os preços do algodão do açúcar, seus principais produtos, estavam em baixando                                                .

5) Explique o enriquecimento dos fazendeiros do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais?

R: devido as suas prósperas fazendas de café. As maiores fazendas localizavam-se entre São Paulo e Rio de Janeiro                                        .

6) Para os políticos da época das Regências, o que seria:

(a) o “Liberalismo Moderado”?

R: a liberdade política que não ameaçasse a ordem social                            .

(b) a “Ordem Social”?

R: Naquela época seria a manutenção do escravismo, da segurança das propriedades rurais (latifúndios), obediência às leis e submissão do povo .

7) Na época das regências várias revoltas políticas tiveram início.

(a) Aponte as províncias do Império do Brasil onde aconteceram revoltas políticas nessa época.

R: Pará, Maranhão, Bahia e na Região Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul)                                                                                                   .

(b) Onde houve revolta liderada por pessoas da elite local? Qual a denominação do movimento político?

R: Na Bahia, aconteceu a Sabinada; no Sul, aconteceu a Farroupilha      .

(c) Dê os nomes das revoltas lideradas por pessoas pobres e por escravos.

R: Cabanagem, Balaiada e Revoltas (levantes) Malês                                    .

(d) Explique os motivos do destaque dos Malês, se eram negros escravizados.

R: Eram chamados malês por serem muçulmanos. Eram alfabetizados em árabe. Muitos mantinham as tradições militares de lutar pelo islamismo     .

8) Qual era o objetivo de Sabino da Rocha Vieira ao liderar os baianos na revolta de 1837?

R: proclamar uma república na Bahia, que ficaria separada do Brasil até a. maioridade do príncipe D. Pedro                                                          .

9) Aponte a atividade econômica que motivou a Guerra dos Farrapos?

R: a criação de gado bovino ( pecuária bovina)                                            .

10) Onde o general Luis Alves de Lima e Silva se destacou ao comandar a repressão a revoltas provinciais? Quais os títulos que recebeu por se destacar como militar?

R: Na cidade de Caxias, no Maranhão. Recebeu primeiramente o título de “marquês de Caxias, depois, devido a outros momentos de destaque militar, recebeu os títulos de cinde, visconde e Duque de Caxias                               .

Brasil - primeiro reinado

 Dom Pedro I

          
          O primeiro governante do Brasil após a independência era um príncipe português, filho mais velho do rei Dom João VI, herdeiro do trono de Portugal. Veio para o Brasil devido a transferência da corte para o Rio de Janeiro.

          O retorno do rei D. João VI para Lisboa, marcou a limitação do poder, o fim do absolutismo, devido a vitória da Revolução Liberal do Porto. A permanência do príncipe D. Pedro, como regente, no Brasil, apresentou-se como o último foco de resistência ao liberalismo das Cortes de Lisboa.



          Os projetos dos deputados das Cortes paro o Brasil mostravam a intenção de promover o retorno da condição de colônia, inclusive com o monopólio português sobre o comércio do Brasil (exportação e importação).

          A elite brasileira não desejava o retrocesso da condição do Brasil à situação anterior ao período joanino. Passou a apoiar o Príncipe D. Pedro em seus atritos com as Cortes de Lisboa. Esse processo desenvolveu-se em direção a emancipação política do Brasil em relação a Portugal (1822).

Governo do Imperador Dom Pedro I (1822 -1831)

          As festas e a coroação do primeiro imperador do Brasil não esconderam os problemas. Em alguns locais ouve resistência portuguesa à independência (Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina). D. Pedro improvisou tropas, comprou e adaptou navios para uso militar e contratou mercenários estrangeiros para as lutas. Na Bahia a guerra prolongou-se até o início de julho de 1823.         

                                                                                                      

          O reconhecimento da independência por outras nações soberanas gerou gastos e dificuldades financeiras. Muitos governos exigiam vantagens comerciais para seus países. Os casos mais importantes foram: da Grã Bretanha, que exigiu a revalidação dos tratados de 1810, e o de Portugal, que exigiu uma indenização (paga com uma grande soma pedida pelo Brasil,como empréstimo, aos britânicos).

          A criação da Constituição gerou outro conflito. Foram escolhidos deputados que formaram uma "Assembleia Constituinte", em 1823. O pensamento predominante entre os deputados era limitar o poder do imperador. Pensavam em adotar a ideia de Montesquieu para dividir o poder do Estado em três partes: executivo, legislativo e judiciário. No entanto, D. Pedro I não aceitou a ideia e mandou prender os deputados (dissolução da Constituinte). Em 1824 o imperador outorgava (impunha) a primeira constituição do Brasil. Manteve a monarquia, dividiu o poder do Estado em quatro partes e um sistema eleitoral censitário.

          Além do executivo, legislativo e judiciário, havia o quarto poder, chamado "poder moderador". Somente o imperador podia usar o poder moderador (ideia de um filósofo chamado Benjamim Constant). Com isso ele controlava os outros poderes do Estado, centralizando excessivamente a autoridade em suas mãos .

          O Brasil desenvolveu um processo político muito diferente dos outros países do continente americano para conquistar a independência. Foi o único a manter a monarquia com uma dinastia européia e a prolongá-la. Destacamos também a manutenção da estrutura econômica (latifundiária e agroexportadora) e social (inclusive a escravidão). Portanto, a independência do Brasil foi um processo político conservador.

          A condução do governo por D. Pedro I causou um crescente desgaste. De herói a tirano violento, a imagem do imperador, para a elite, desgastou-se. Podemos destacar alguns motivos desse desgaste.  

          A dissolução da Constituinte e a outorga da constituição de 1824. As crescentes dificuldades financeiras do governo. A forma violenta como foi sufocada a Confederação do Equador e seus líderes condenados à morte. A perda territorial com a independência da Província Cisplatina (República Oriental do Uruguai), após uma guerra sangrenta, onde os uruguaios foram ajudados pelos argentinos. A preferência do imperador por nomear portugueses para os ministérios e cargos principais também não agradava aos brasileiros.
OBS - Ver postagem "sugestão de férias 2".

Abdicação

           Além dos motivos internos para desgaste, a morte do rei D. João VI, em Lisboa, levou D. Pedro I a ter crescente envolvimento na política portuguesa. Ele era o herdeiro preferencial. 

          A saída foi abdicar do trono português em favor de sua filha Maria da Glória. Entretanto, a princesa contava com apenas oito anos. Esse fato facilitou articulações do segundo filho do rei falecido, o príncipe D. Miguel, irmão de D. Pedro. Ele deu um "Golpe de Estado" e assumiu o trono,restaurando o absolutismo em Portugal.

          D. Pedro I passou a usar dinheiro brasileiro para montar tropas em Portugal para lutar contra D. Miguel. Isso aumentou a pressão sobre ele no Brasil. A reação inesperada do imperador foi a sua abdicação do trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara. 

          Em Portugal D. Pedro conseguiu vencer a guerra e afastar D. Miguel do poder. Passando a ser herói do liberalismo português. Foi coroado como rei D. Pedro IV.

          No Brasil o problema era outro. O príncipe D. Pedro de Alcântara contava com apenas cinco anos. Não seria possível ser coroado com essa idade. O governo foi exercido por regentes escolhidos pela Assembleia Geral até a maioridade do príncipe. Nessa fase conhecida como "Período Regencial", a elite brasileira exerceu o poder pela primeira vez. A época se destaca pelas disputas políticas e pelos conflitos separatistas em várias províncias do Império do Brasil.